Um cheque, duas operações de pagamento
Um golpe perpetrado por um funcionário do banco Millennium-bim em Namialo, província de Nampula, Norte de Moçambique, provocou um desparecimento de dois milhões cento e cinquenta mil (2.150.000) meticais à conta bancária de um comerciante. A vítima é Abdul Samad Mandhu. Ele emitiu um cheque no valor de duzentos e quinze mil (215.000) meticais e o mesmo teve duas operações de pagamento, uma vez que apresentava dois montantes diferentes (um em algarismos e outro em extenso).
O comerciante Abdul Samad foi, na verdade, vítima de má-fé e a sua ignorância no que respeita à língua portuguesa. No passado dia 20 de Junho do ano em curso, o empresário emitiu um cheque no valor de 215 mil meticais, tendo escrito apenas em algarismos.
Porém, como havia necessidade de preencher o valor em extenso, solicitou-se a ajuda de um funcionário do balcão de uma agência do Millennium-bim em Namialo que, ao invés de escrever em extenso aquele montante, preencheu dois milhões e cento e cinquenta mil meticais.
Como consequência, o mesmo cheque teve duas operações de pagamento. Volvido um mês da ocorrência, constatou-se que o referido cheque tinha sido endossado em nome de um terceiro cliente, mas o valor em causa não foi creditado na sua conta, conforme o extracto da sua conta bancária.
O comerciante que diz ter sido burlado pelo funcionário Marcelo Maposse (vulgarmente conhecido por Marcelo M2) comunicou o facto à instituição bancária que se limitou a afirmar que o assunto estava sendo analisado.
Em Outubro, o Millennium emitiu um parecer no qual o banco decidiu em não reembolsar o valor reclamado, valendo-se nos termos definidos no número 1 do artigo 790 do Código Comercial, segundo a qual “o cheque cuja importância for expressa por extenso e em algarismos, vale, em caso de divergência, pela quantia designada por extenso”.
Este é apenas um dos muitos casos que já ocorreram em Namialo e Monapo, em que as pessoas a quem de direito não dão satisfação ao lesados, como Foi o caso também do sucessor do falecido proprietário do Complexo Ponto Final, que se viu a perder o seu valor monetário ora depositado neste estabelecimento.
Fonte: www.verdade.co.mz, dia 28.11.012 às 10:30.
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