Governo aprova escalonamento do reajuste salarial na função pública
O governo moçambicano aprovou hoje um novo escalonamento do reajuste salarial, com efeitos a partir de Abril passado, a luz do qual os médicos os assistentes universitários e terão um aumento na ordem de 15 por cento.
Segundo a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, os docentes a todos os níveis terão um reajuste de nove por cento e outros profissionais de educação terão um reajuste de sete por cento, que foi aprovado pela Comissão de Concertação Social (CTT).
"Isto é para acertar os desníveis que existiam dentro do mesmo grupo", explicou a Ministra, falando durante um briefing minutos após o término da 13ª Sessão ordinária do Conselho de Ministros desta Terça-feira.
No caso das Forças de Defesa e Segurança (FDS), segundo Diogo, o aumento também será de nove por cento.
A semelhança dos docentes e das FDS, os outros profissionais da saúde terão um reajuste de nove por cento.
A Ministra destacou que os reajustes serão feitos tendo em conta um pressuposto de sustentabilidade, para permitir a competitividade e mobilidade dos funcionários do Estado, bem como incentivar a promoção e progressão dos quadros, garantindo a sua empregabilidade e crescimento profissional.
Por outro lado, explicou Diogo, o aumento de 15 por cento atribuído aos médicos visa equiparar a carreira dos magistrados.
Este acerto não poderá ser feito de uma única vez, "porque temos que ter sustentabilidade, pelo que vai ser feita de forma gradual e faseada".
A Ministra revelou ainda que o governo já começou a desarmar os subsídios fora do sistema.
"Porque o governo não tenciona conviver com uma situação em que haja perturbações daqueles que tinham subsídios fora de sistema, o desarme vai ser também de forma gradual", assegurou.
Na ocasião, Diogo reiterou a manutenção do subsídio de localização, cujo cálculo será em função do salário reajustado.
"Para os sectores cuja tabela é estabelecida fora do sistema, não haverá reajuste este ano", advertiu a Ministra, explicando que se trata de sectores que estavam muito acima de outros funcionários do mesmo grupo ou carreira.
Em Moçambique existem sectores com tabelas salariais especiais como, por exemplo, a administração financeira.
Porém, Diogo admitiu que haverá diferenças, mas estas deverão acontecer dentro do sistema oficial de remunerações.
(RM/AIM)
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